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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve-se elaborar o plano de gerenciamento de resíduos:

A União sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente – Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Os Estados, sendo condição para terem acesso a recursos da União – Planos Estaduais de Resíduos Sólidos 

Os Municípios, sendo condição para terem acesso a recursos da União – Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 

As indústrias, comércios e serviços conforme art 20 da PNRS.

Art. 20.  Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: 

I – os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g” e “k” do inciso I do art. 13; 

e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto resíduos domiciliares originários de atividades domésticas em residências urbanas; os resíduos de limpeza urbana originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; 

f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; 

g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde;

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; 

II – os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que: 

a) gerem resíduos perigosos; 

b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; 

III – as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama; 

IV – os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte; 

V – os responsáveis por atividades agrossilvopastoris;