Nova Instrução Técnica da CETESB Fomenta a Economia Circular e a Gestão de Resíduos em São Paulo
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) acaba de aprovar uma nova Instrução Técnica que promete revolucionar a forma como substâncias e materiais são tratados no licenciamento ambiental. Essa medida visa facilitar a inclusão de resíduos, que não são produtos finais do processo produtivo, no sistema de licenciamento, promovendo uma gestão mais responsável e sustentável.
Objetivos da Nova Instrução
A nova diretriz tem como foco principal a economia circular, permitindo que as empresas aproveitem o valor agregado de substâncias que antes eram consideradas resíduos. A Instrução Técnica estabelece critérios claros para a inclusão dessas substâncias no licenciamento, garantindo que sua utilização não cause impactos negativos ao meio ambiente ou à saúde pública.
Para que uma substância seja incluída no processo, as empresas devem atender a uma série de requisitos, incluindo:
- Documentação Necessária: As empresas precisam fornecer informações detalhadas sobre a substância, como seu nome, número CAS e composição química, além de descrever o processo produtivo que gera o material.
- Comprovação de Utilização: É fundamental apresentar documentação que comprove a utilização da substância e o seu destino final. Isso garante que os materiais serão efetivamente aproveitados, em vez de serem descartados de forma inadequada.
- Impacto Ambiental: As substâncias propostas devem servir como substitutos viáveis e não causar impactos adversos, tanto do ponto de vista ambiental quanto para a saúde humana.
Carta de Anuência
Uma novidade importante é a exigência de uma carta de anuência da empresa que receberá os resíduos. Esse documento deve conter informações detalhadas sobre a aceitação dos materiais, incluindo tipo, quantidade e forma de tratamento. Essa transparência é fundamental para assegurar que todo o processo será realizado de forma responsável.
Um Passo em Direção ao Futuro Sustentável
Com essa Instrução Técnica, a CETESB reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a gestão adequada de resíduos. Ao incentivar a transição de uma economia linear para uma economia circular, a medida não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também abre novas oportunidades de negócios e empregos sustentáveis.
Essa iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que se refere ao consumo e produção responsáveis. À medida que mais empresas adotarem práticas sustentáveis, esperamos um impacto positivo significativo na economia e na saúde do nosso planeta.
