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Decisão de diretoria comentada Nº 008/2021/P, de 29 de janeiro de 2021

REVOGADA – pela DD nº111 em 07 de novembro de 2022.“Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para dispensa do CADRI no âmbito do gerenciamento dos resíduos que especifia.” Logística Reversa – Precisa de CADRI? Devo realizar o licenciamento ambiental? Todas estas dúvidas serão esclarecidas neste artigo e podem ser consultadas na íntegra na própria Decisão de Diretoria-DD nº008/2021 da CETESB Lets go!! Temos dois assuntos importantes para esclarecer neste artigo, sendo os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental envolvidos no sistema de logística reversa e a possibilidade de isenção do CADRI – Certificado de Movimentação e Resíduos de Interesse Ambiental. Antes de nos aprofundarmos nos temas, a legislação traz enfaticamente os estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens conforme abaixo: a) Óleo lubrificante; b) Embalagens plásticas de óleo lubrificante automotivo; c) Filtro de óleo lubrificante automotivo; d) Pneus; e) Baterias automotivas; f) Pilhas e baterias portáteis; g) Produtos eletroeletrônicos e seus acessórios; h) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; i) Óleo comestível; j) Medicamentos domiciliares de uso humano e suas embalagens; k) Embalagens de alimentos; l) Embalagens de bebidas; m) Embalagens de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; n) Embalagens de produtos de limpeza e afins; o) Embalagens vazias de agrotóxicos; p) Embalagens vazias de saneantes desinfetantes de venda restrita a empresas especializadas, conforme definido na RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009; q) Embalagens vazias de tintas imobiliárias, conforme definido na Resolução CONAMA nº 469, de 29 de julho de 2015. Se sua empresa se enquadra em um destes itens, este artigo será muito valioso! Demonstrarei por fluxograma e tabelas, de forma elucidativa e simples, as regras de licenciamento e isenção de CADRI. Entretanto, se faz necessário um entendimento profundo das definições para enquadramento conforme abaixo: a) Ponto ou Local de Entrega: local estabelecido em caráter permanente pelo sistema de logística reversa, destinado ao recebimento, controle e armazenamento temporário dos resíduos sujeitos à logística reversa (exceto as embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos) entregues pelos consumidores, até que esses materiais sejam transferidos à Central de Recebimento ou à Central de Triagem, ou enviados diretamente para a destinação final ambientalmente adequada. Conforme o Artigo 2º, Inciso I, da Deliberação CORI nº 10, de 02/10/2014, são os espaços dotados de recipientes onde os consumidores podem efetuar a devolução de produtos e embalagens integrantes de sistemas de logística reversa. Esta definição estende-se também para os Pontos de Entrega Voluntária (PEV), comumente disponibilizados pelas Prefeituras. b) Ponto de coleta: local estabelecido em caráter permanente pelo sistema de logística reversa, destinado ao controle e armazenamento temporário dos resíduos sujeitos à logística reversa (exceto as embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos) gerados nos próprios estabelecimentos, até que esses materiais sejam transferidos à Central de Recebimento ou à Central de Triagem, ou enviados diretamente à destinação final ambientalmente adequada. c) Posto e Central de Recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos: conforme definições constantes no artigo 2º da Resolução CONAMA nº 465, de 05 de dezembro de 2014. d) Central de Recebimento: unidade destinada ao recebimento, controle, redução de volume (sem descaracterização dos produtos e sem operações de lavagem) acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduos entregues diretamente pelos consumidores ou oriundos de pontos ou locais de entrega (incluindo PEV), pontos de coleta, ou da coleta porta-a-porta ou itinerante, até que esses materiais sejam transferidos para a destinação final ambientalmente adequada. e) Central de Triagem: local onde ocorre a triagem dos resíduos, separando-os em resíduos sólidos passíveis de reaproveitamento e/ou reciclagem e rejeitos, para posterior encaminhamento às respectivas destinações finais ambientalmente adequadas. f) Unidade de beneficiamento e/ou tratamento: local onde ocorre a transformação dos resíduos sólidos, podendo envolver a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos ou, ainda, à recuperação de energia ou à destruição térmica. Inclui a desmontagem de componentes dos resíduos, com exceção das atividades de reparo e manutenção. A seguir apresento uma tabela com os requisitos de licenciamento de acordo com o tipo de estabelecimento que receberá ou tratará os resíduos provenientes da logística reversa. Elaborei o fluxograma a seguir, que demonstra a exigência do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos, suas regras e condições. Critérios e Procedimentos a serem seguidos pelos Pontos ou Locais de Entrega, Ponto de Coleta e Centrais de Recebimento, conforme definidos no artigo 3° da Deliberação CORI n° 10, de 02 de outubro de 2014: a) ser instalado em local seco, coberto, cercado, sinalizado, sobre piso impermeável; b) possuir sistema de contenção contra derramamentos e sistema de ventilação apropriado, quando aplicável; c) os produtos e embalagens descartados só poderão ser retirados por responsável designado para tal fim; d) os recipientes disponibilizados para coleta dos produtos e embalagens descartados deverão garantir que não haja movimentação, quebra, ou desmonte destes durante o descarte e o transporte primário, bem como impedir o seu contato direto com o ambiente externo; e) os recipientes deverão ser sinalizados, identificados e conter instruções claras para o seu uso; f) caso o Ponto ou Local de Entrega (incluindo PEV), Ponto de Coleta, e Central de Recebimento encaminhe os resíduos para locais sujeitos ao licenciamento ambiental, estes deverão possuir a devida Licença de Operação da CETESB; e g) os recipientes coletores dos pontos de entrega de medicamentos domiciliares de uso humano devem prover a estanqueidade de seu conteúdo e contar com mecanismo que impeça o acesso dos consumidores ao seu conteúdo. E atenção, mesmo com a dispensa de licença sua empresa deve cumprir a legislação municipal, estadual e federal. Para acessar a DD na íntegra, acesse o link https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DD-008-2021-P-Estabelece-procedimento-para-licenciamento-ambiental-de-sistemas-de-logistica-reversa-e-para-dispensa-do-CADRI.pdf Base legal Escrito por Fernanda Balica Pincinatto

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18 de novembro de 2021 12:03

O perigo da crise hídrica no Brasil

Escrito por @ehoenen e revisado por @fernandapincinatto

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24 de agosto de 2021 14:18

O que é hidrogênio verde?

O que é hidrogênio verde? Hidrogênio verde é um combustível com alto potencial de uso na geração de energia. No sentido da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente, “hidrogênio verde” é um termo utilizado para se referir ao hidrogênio obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja a emissão de carbono. É gerado a partir da Eletrólise, que usa uma corrente elétrica para dividir a água em hidrogênio e oxigênio, em um dispositivo chamado eletrolisador. O resultado é o chamado hidrogênio verde, que é 100% sustentável, mas atualmente mais caro de se produzir do que o hidrogênio tradicional. Este gigante sustentável poderá substituir os combustíveis não renováveis e mudar a matriz energética de muitos países. Para ser usado para impulsionar motores, o hidrogênio precisa passar por uma célula de combustível. Na célula, o processo é o inverso do que acontece na eletrólise que produz o hidrogênio. … É assim que este tipo de combustível gera energia sem combustão e produzindo apenas vapor de água. Saiba um pouco mais sobre o cenário mundial. Hidrogênio verde, uma corrida em todos os continentes Estados e grupos industriais dos quatro pontos cardeais estão competindo em anúncios de projetos e de investimentos na corrida pelo hidrogênio verde, embora todos estejam de olho na China. Visto como o elo que falta para a transição ecológica, este gás, ainda produzido com combustíveis fósseis, contribuiria para reduzir as emissões da indústria e dos transportes pesados e ofereceria um meio para o armazenamento da energia renovável – desde que seja “ecológico”. Embora ainda seja cara, essa perspectiva é um sonho dourado especialmente na Europa, que perdeu o bonde dos componentes solares e das baterias, praticamente monopolizado pela China. O objetivo é controlar toda cadeia, ou pelo menos parte dela. Obtido pela eletrólise da água com eletricidade renovável, o hidrogênio “verde” precisa desenvolver tanto a demanda quanto as aplicações, ou as infraestruturas de transporte. Vários planos nacionais já foram anunciados para relançá-lo, combinando cooperação e estratégias, às vezes diferentes, do hidrogênio 100% verde com o nuclear, ou mesmo o gás. Os Estados Unidos têm um novo roteiro nesta área. A Alemanha espera investir US$ 9 bilhões de euros (US$ 10,6 bilhões) até 2030; França e Portugal, 7 bilhões de euros cada (ou US$ 8,25 bilhões); Reino Unido, 12 bilhões de libras (ou US$ 16,5 bilhões); e Japão e China, US$ 3 bilhões e US$ 16 bilhões, respectivamente, para deixar sua produção mais ecológica. Os números são da consultoria Accenture. No total, “estão em projeto 76 gigawatts de capacidade de produção, 40 deles anunciados no ano passado”, afirmou Gero Farruggio, da consultoria Rystad Energy, acrescentando que a Austrália concentra “metade dos principais projetos”. Domínio asiático? O norte da Ásia se posicionou: Japão, que tem grandes necessidades e está trabalhando no projeto de navios para transporte de hidrogênio, Coreia do Sul e, principalmente, China. “Dadas as suas necessidades, (a China) vai com tudo, incluindo hidrogênio, especialmente para a mobilidade”, diz Nicolas Mazzucchi, da Fundação para Pesquisa Estratégica. A China desenvolve um modo de produção ligado a reatores nucleares, embora sua produção atual seja procedente do carvão. Atrai atores de todo mundo: fabricantes de células de combustível para veículos (a canadense Ballard, a francesa Symbio) e estações de recarga (Air Liquide), por exemplo. “Com sua vontade de descarbonizar (sua economia) e sua capacidade de fazer os preços baixarem, a China pode dominar o fornecimento de eletrolisadores, como ocorre com os módulos solares? Parece provável”, diz Gero Farruggio. Adiante, a Europa está-se preparando. “Três países se destacam”, afirma diz Charlotte de Lorgeril, da consultoria da Sia Partners, que cita Alemanha, “adiantada em relação aos transportes”; França, “mais avançada na produção”; e Holanda, que tem infraestruturas importantes de gás. A União Europeia (UE) espera, até 2050, ter seu leque de oferta de energia composto por 12% a 14% de hidrogênio, contra atuais 2%. Para isso, estimula a cooperação. O que não impede a Alemanha de se tornar o “primeiro fornecedor” do mundo, afirma seu ministro da Economia, Peter Altmaier. Menos otimista, Nicolas Mazzucchi teme que a UE compense sua “falta de estratégia energética global”, transformando o hidrogênio na panaceia do momento. No setor industrial, os produtores tentam se impor comprando, principalmente start-ups, ou consórcios. É o caso da Total e da Engie, parceiros para desenvolver a maior planta, na França, de produção de hidrogênio verde. Se essa euforia persistir e se concretizar, o hidrogênio pode contribuir para subverter o mapa mundial de energia. Acordos e interdependências já estão sendo criados nesse sentido. O potencial do hidrogênio verde no Brasil Na série Retomada Verde, do Jornal Estadão de São Paulo, o mesmo destacou o potencial que o Brasil tem na produção do chamado hidrogênio verde, por conta de sua matriz energética (ainda) majoritariamente limpa. Além da demanda potencial por esse combustível na Europa, uma vitória de Joe Biden nos EUA pode colocar o país na corrida pelo hidrogênio, o que poderia ser uma oportunidade para o Brasil se posicionar como grande produtor global. Neste cenário, o destaque é o Nordeste, com a geração eólica e solar fotovoltaica combinada à rota de saída para Europa. Aqui no Brasil, o hidrogênio promete ser uma opção bem-vinda para boa parte da frota automotiva, especialmente ônibus e caminhões, que hoje depende do diesel. De acordo com especialistas, “uma via agressiva” de implantação de sistemas de eletrólise – segundo maior componente de custo – pode tornar o hidrogênio verde mais barato do que qualquer alternativa de baixo carbono – a menos de US$ 1/kg –, antes de 2040. “Se o rápido aumento de escala ocorrer na próxima década, o hidrogênio verde deverá começar a se tornar competitivo com o hidrogênio azul até 2030 em uma ampla gama de países – por exemplo, aqueles com preços de eletricidade de US$ 30/MWh”, diz o documento. Em linhas gerais, o hidrogênio verde tende a desempenhar um papel cada vez mais relevante na matriz energética global e brasileira. Quem regulará o hidrogênio verde no Brasil? Com a publicação da Resolução nº 6/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de

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19 de maio de 2021 15:30

Sustentabilidade nas Empresas de Capital Aberto

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31 de março de 2021 14:11

Os impactos da pandemia para a economia internacional

Os impactos da pandemia para a economia internacional, segundo analistas, serão intensos. Haverá uma significativa desaceleração do crescimento mundial, no melhor dos cenários, ou uma recessão global. Em comunicado divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 20 de abril de 2020, a diretora-geral do órgão, Kristalina Georgieva, afirmava que a atividade global iria declinar em uma escala como não se via desde a Grande Depressão, nos anos 1930. Por um lado, as inovações tecnológicas, durante e pós-pandemia tiveram um ciclo de aceleramento. Nunca na história nos apoiamos tanto no teletrabalho. Nunca precisamos nos adaptar tanto ao uso das novas tecnologias e da Internet. Há uma janela para a Inovação que afeta o mundo do trabalho e, em consequência, uma corrida das empresas por aplicativos, tanto para entregas delivery quanto para sistemas de administração remotos, bem como para a realização de reuniões a distância. É uma janela que merece atenção na área de fomento. Mas por outro lado há o próprio desemprego estrutural associado a isso. O risco de maior controle do tempo pelas rotinas de trabalho ao passo que pode surgir uma tendência empresarial para se questionar a necessidade de garantir benefícios como vale transporte, vale alimentação e indenizações ou licenças remuneradas por acidentes de saúde relacionados ao trabalho. A isso chamamos de “precarização do trabalho”, além de um número cada vez maior de pessoas aderindo à informalidade, como forma de garantir algum dinheiro nos bolsos, no final de cada mês. Como resultado, uma grande parcela da força de trabalho poderá ficar mais vulnerável, porque há o enfraquecimento da capacidade de barganha coletiva, que já tinha sofrido revés com a Reforma Trabalhista. Dimensão da Crise Ainda é muito cedo para mensurar qual será a real dimensão da crise no Brasil decorrente da pandemia ou se ela será comparável à Grande Depressão. Podemos afirmar, no entanto, que a história da teoria econômica oferece elementos técnicos suficientes para serem contrapostos à crise, mas o grande desafio é superar as divergências políticas entre os estados e a União. No momento, há quase um consenso entre economistas de diversas correntes que o caminho é fortalecer o papel do Estado como interventor, com a adoção de medidas para assegurar a renda, a demanda e o bem-estar social, incluindo aí gastos essenciais, como os da Saúde. É preciso que a União dê respostas nesse momento e socorra os estados. Nosso sistema tributário e o pacto federativo fazem com que as respostas e recursos necessários sejam provenientes do governo federal, que tem a exclusividade de emitir moeda e títulos da dívida pública. Há, no entanto, uma grande preocupação com a saúde financeira de empresas e do próprio país, após este período. A inflação e a desvalorização da moeda já são realidades com as quais convivemos nos últimos meses, some a isso a queda no poder de compra e o desemprego de milhares de brasileiros e a perspectiva para 2021 é quase tão preocupante quanto a da própria saúde dos contaminados com a doença. Qual impacto a chegada da vacina terá na economia? Retomada do mercado tende a ser em ritmo desigual, na medida em que o acesso ao imunizante não será o mesmo entre os países. Vários países aceleram os preparativos para a vacinação da população contra a Covid-19, esperada para começar de forma generalizada no fim de janeiro ou, no mais tardar, início de fevereiro. Na expectativa de reverter o quanto antes os estragos provocados pela pandemia, diferentes setores da economia também já se projetam para o mundo pós-vacina – mas especialistas advertem que o efeito do imunizante não será milagroso. “A vacina com certeza mudou as perspectivas e é uma luz no fim do túnel, porém é preciso ter em mente que o caminho pela frente vai envolver grandes desafios. Nos países da OCDE, mesmo nos melhores cenários, a perspectiva é que leve de seis a oito meses para que os efeitos da vacina comecem a ser sentidos”, afirma o diretor-adjunto da Divisão de Saúde da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o brasileiro Frederico Guanais. “É preciso administrar essa vacina em escala suficiente para contribuir para a interrupção do ciclo de transmissão do vírus, ou seja, chegar à famosa imunidade de rebanho, de 70 a 80% da população imunizada. Só que, na maioria dos países, a vacinação ocorrerá em etapas”, indica o especialista. Com a imunização em massa, o mundo poderá reabrir os setores mais abalados pela crise, como o comércio, o turismo e a cultura. Em suas perspectivas econômicas para 2021, a OCDE prevê alta de 4,2% do PIB mundial graças à vacina, com os índices de crescimento semelhantes à antes da pandemia já no fim do ano que vem. A retomada da Crise Econômica A retomada da crise econômica decorrente da pandemia tende a ser em ritmo desigual, na medida em que o acesso ao produto não será o mesmo entre os países. Os investimentos na compra do imunizante e na organização das futuras campanhas de vacinação serão determinantes, frisa Frédéric Bizard, economista da saúde e professor da ESCP Business School de Paris. “A vacinação não vai, em alguns dias, permitir às pessoas voltarem a viver normalmente. As medidas de proteção ainda permanecerão por um bom tempo”, ressalta o francês. “E haverá diferenças entre os países. Os Estados Unidos, que investiram US$ 2,5 bilhões na vacina da Moderna e, evidentemente, terão doses prioritárias em relação a outros países, poderão lançar rapidamente uma vacinação em massa. Eles vão sair, provavelmente, mais rapidamente da epidemia do que a Europa”, compara o professor, que também preside o think tank Institut Santé. Disparidade mundo afora Os primeiros efeitos na economia são esperados para o segundo trimestre de 2021. Uma análise do banco Goldman Sachs projeta que 50% dos americanos e canadenses estarão vacinados em abril e, na União Europeia, Japão e Austrália, esse objetivo será alcançado, no mínimo, em maio. Dentro da Europa, o ritmo da imunização coletiva também será desigual. Alemães e belgas, que produzem a vacina da Pfizer-BioNTech, devem sair na frente em

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21 de janeiro de 2021 15:05