Introdução: As queimadas, um fenômeno antigo, têm ganhado uma atenção renovada nas últimas décadas devido ao seu impacto devastador no meio ambiente e no clima global. Da Amazônia à Austrália, esses incêndios descontrolados consomem vastas extensões de florestas e terras, lançando toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera. Neste blog, exploraremos mais sobre o fenômeno das queimadas e seu impacto cada vez mais preocupante no clima da Terra. O Fenômeno das Queimadas: As queimadas são incêndios florestais que ocorrem naturalmente ou são provocados pelo homem. Embora alguns incêndios sejam necessários para a renovação natural de certos ecossistemas, como as savanas africanas, a maioria das queimadas atualmente é resultado da atividade humana irresponsável, como a agricultura itinerante, a pecuária intensiva e a exploração madeireira ilegal. Impacto no Clima Global: O impacto das queimadas no clima global é multifacetado e profundamente preocupante. Primeiramente, as queimadas liberam grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. Quando as florestas são queimadas, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o aumento das concentrações de CO2. Além disso, as queimadas também liberam outros gases de efeito estufa, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), que são ainda mais potentes do que o CO2 em termos de retenção de calor na atmosfera. O metano, em particular, é liberado em grandes quantidades durante as queimadas de turfa e de vegetação encharcada, contribuindo significativamente para o efeito estufa. Consequências para o Clima: O aumento das emissões de gases de efeito estufa provenientes das queimadas tem várias consequências para o clima global. Primeiramente, contribui para o aumento da temperatura média da Terra, levando a eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos, como ondas de calor, secas prolongadas e furacões mais intensos. Além disso, as queimadas também podem alterar os padrões de precipitação, reduzindo a quantidade de chuva em regiões afetadas e exacerbando a desertificação. Isso pode ter impactos significativos na agricultura, na disponibilidade de água potável e no sustento de comunidades inteiras que dependem dos recursos naturais locais. Saiba um pouco mais sobre os dados estatísticos Amazônia: A Floresta Amazônica é frequentemente afetada por incêndios durante a estação seca, principalmente devido à agricultura itinerante, pecuária e atividades madeireiras ilegais. Em 2019, houve um aumento significativo nos incêndios na Amazônia, com mais de 80.000 incêndios registrados no Brasil, muitos deles concentrados na região amazônica.Austrália: O país é propenso a incêndios florestais, especialmente durante os meses de verão. No final de 2019 e início de 2020, a Austrália enfrentou uma temporada de incêndios sem precedentes, com milhões de hectares queimados, milhares de casas destruídas e bilhões de animais afetados.Sibéria: A Sibéria, na Rússia, também é frequentemente afetada por incêndios florestais durante os meses de verão. Em 2020, a região experimentou uma temporada de incêndios particularmente severa, com milhões de hectares de floresta queimada, liberando grandes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera.Indonésia: As queimadas para limpar terras para a agricultura, em particular para plantações de palma, são um problema recorrente na Indonésia, especialmente na ilha de Sumatra e em Kalimantan. Esses incêndios resultam em sérios problemas de qualidade do ar na região, afetando a saúde das pessoas e a vida selvagem.Estatísticas Globais: De acordo com dados da NASA e de outras agências espaciais, estima-se que milhões de hectares de florestas e terras sejam queimados em todo o mundo a cada ano, contribuindo significativamente para as emissões globais de gases de efeito estufa. No entanto, os números exatos variam de ano para ano e de acordo com a região. Conclusão: Em suma, as queimadas representam uma ameaça séria e crescente para o clima global e para a saúde do nosso planeta. É crucial que ações urgentes sejam tomadas para prevenir e combater esses incêndios, incluindo a implementação de políticas de conservação ambiental, o monitoramento e a aplicação efetiva das leis de proteção florestal e o investimento em alternativas sustentáveis ​​para o uso da terra. Somente através de esforços coordenados em escala global podemos esperar mitigar os impactos das queimadas e proteger nosso clima para as gerações futuras.

Introdução: No cenário atual, onde as questões ambientais ocupam cada vez mais espaço nas discussões globais, é imperativo que todos façamos nossa parte na construção de um futuro sustentável. Cada ação, por menor que pareça, pode ter um impacto significativo no meio ambiente. Neste blog, exploraremos algumas maneiras pelas quais podemos contribuir para a preservação do nosso planeta, seja em casa, no trabalho ou na comunidade. Redução do Consumo de Plástico: O plástico se tornou uma das maiores ameaças ao meio ambiente, poluindo oceanos, contaminando a vida marinha e degradando ecossistemas. Para reduzir nosso impacto, podemos começar eliminando o uso de produtos plásticos de uso único, como sacolas, garrafas e talheres descartáveis. Optar por alternativas reutilizáveis, como sacolas de pano, garrafas de água reutilizáveis e recipientes de comida duráveis, pode ajudar a diminuir nossa pegada de plástico.Adoção de Práticas de Energia Limpa: A transição para fontes de energia renovável é essencial para mitigar as mudanças climáticas e reduzir a poluição do ar. Podemos fazer nossa parte optando por fontes de energia limpa sempre que possível, como energia solar ou eólica. Além disso, a conservação de energia em casa e no trabalho, desligando aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso e investindo em tecnologias energeticamente eficientes, pode ajudar a reduzir nossa pegada de carbono.Promoção da Biodiversidade Local: A biodiversidade desempenha um papel fundamental na saúde dos ecossistemas, fornecendo serviços essenciais, como polinização, purificação do ar e da água, e controle de pragas. Podemos contribuir para a preservação da biodiversidade local cultivando jardins nativos, apoiando a conservação de habitats naturais e evitando o uso de pesticidas e herbicidas prejudiciais ao meio ambiente.Educação e Conscientização: A educação ambiental desempenha um papel crucial na promoção de comportamentos sustentáveis e na conscientização sobre os desafios ambientais enfrentados pelo nosso planeta. Ao educar a nós mesmos e aos outros sobre questões como mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição, podemos inspirar ações positivas e promover uma cultura de sustentabilidade em nossas comunidades.Conclusão: Construir um mundo mais sustentável é uma jornada que requer o comprometimento de todos nós. Ao adotarmos pequenas mudanças em nossas vidas diárias e incentivarmos outros a fazer o mesmo, podemos fazer uma diferença real para o meio ambiente. Vamos trabalhar juntos para preservar a beleza e a diversidade do nosso planeta para as gerações futuras. O tempo para agir é agora.

No dia 22 de dezembro foi publicado no diário oficial a Portaria IBAMA nº 260, de 20 de dezembro de 2023,  que dispõe sobre a utilização de documentação comprobatória fiscal padrão para fins de retificação de porte declarado pelas pessoas jurídicas junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Mas o que mudou realmente? Será necessário realizar alguma mudança no meu CTF APP? A seguir abordarei as principais mudanças e pontos de atenção! A principal mudança que poderá impactar de forma significativa as empresas é o aumento das taxas trimestrais. Atualmente são calculadas de acordo com potencial de poluição (PP) e o grau de utilização (GU) de recursos naturais versus o porte do empreendimento, este último baseado no faturamento bruto anual do respectivo CNPJ. Com a nova portaria, o porte será baseado na somatória do faturamento bruto anual da matriz e das filiais, tendo ambas o mesmo porte. As novas taxas passam a valer a partir de janeiro de 2024 (vencimentos em abril, julho, outubro, janeiro 25) e anos posteriores. Outro item importante é sobre a confirmação do porte e a necessidade de retificar os portes antigos. Se o porte informado nos anos anteriores não estiver de acordo com os portes reais, sugerimos corrigir porque a própria portaria prevê uma triagem e um exame de todos os portes. Caso o IBAMA identifique algum erro emitirá ofício e guia para pagamento da diferença das taxas com multa, além da possibilidade da autuação. Para retificar o porte, deve-se abrir um processo administrativo na plataforma SEI. A retificação deve ser realizada somente referente aos últimos 5 anos. Anos anteriores são considerados prescritos pela legislação. Abaixo segue o enquadramento definido pela receita bruta anual base noArt. 17-D da Lei nº 6938, de 1981 e os valores das taxas trimestrais de acordo com o porte e PPGU. Tabela definição de porte de acordo com o faturamento bruto anual. Tabela com valores das taxas de acordo com porte e PPGU. Reforçamos que caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização, pagará a taxa relativamente a apenas uma delas, pelo valor mais elevado. E será que vale a pena transformar filiais em matriz?  Transformando filiais em matrizes, os faturamentos brutos anuais não serão somados para definição do porte, desta forma, cada CNPJ seria enquadrado no porte baseado no seu respectivo faturamento. Acredito que esta é uma situação que deve ser analisada caso a caso. Outro ponto importante do seu cadastro são as informações de porte no cadastro APP e no AINDA que devem ser iguais, lembrando que o sistema utiliza como base a confirmação no APP e replica no AIDA. Você deve estar se perguntando se esta mudança é inconstitucional certo? Claramente é injusto, porém esta nova lei foi baseada num parecer de procurador federal concluindo que é possível considerar a somatória dos faturamentos para definição do porte. Algumas empresas estão judicializando ações e pagando em juízo, mas não é certeza de deferimento a favor do empreendimento gerador, porém quanto mais processos, mais força as empresas ganham. Por hoje é só!! A Wert fica a disposição para quaisquer dúvidas. Até a próxima.

Bom dia leitores e curiosos sobre o mundo ambiental! Este blog trará de forma resumida e prática as novas regras que a Instrução Normativa (IN) nº27, de 30 de novembro de 2023 exige para elaboração e entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Mas que realmente mudou? Estas mudanças afetam minhas atividades? Podemos citar 4 grupos de alterações sendo: Revogação dos Anexos R (Comercialização de animais/partes/produtos/subprodutos), Anexo V (Relatório anual para barragens) e Anexo W (Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais); Inclusão dos Anexo X (Atividades florestais), Anexo Y (Recursos pesqueiros) e Anexo Z (Aquicultura); Alteração dos dados coletados pelos Anexo F* (Resíduos sólidos – Gerador), Anexo N** (Transporte de produtos químicos ou perigosos ou combustíveis) e Anexo U (Silvicultura); e, Alteração dos formulários a serem preenchidos por atividades, de acordo com os Anexos XIX, XX, XXI, XXV e XXVI. De todas as alterações detalharei as alterações nos formulários de Resíduos Sólidos e Transporte de produtos químicos ou perigosos ou combustíveis, pois nossa atuação como consultoria ambiental e gestora de resíduos compreendem estas atividades. *O formulário de resíduos sólidos (anexo F) possuirá as seguintes informações: Este item refere-se a coleta dados e informações sobre resíduos sólidos gerados pelas pessoas físicas e jurídicas que estejam sujeitas a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, nos termos do art. 20 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentação. Dados e informações a serem declarados: Para casos de sujeição à elaboração de PGRS, os itens abaixo são exclusivos. i. ciência sobre a obrigatoriedade de identificar um técnico responsável pelo gerenciamento de resíduos perigosos, para quem opere com esse tipo de resíduo; ii. identificação e dados básicos profissionais do responsável técnico pelo gerenciamento dos resíduos perigosos, em caso de operar com esse tipo de resíduo: nome; nº do CPF; e-mail de contato; UF de residência; profissão; nº de registro em conselho de classe; nome do conselho de classe. iii. tipos de resíduos gerados; iv. quantidades de resíduos gerados durante o ano; v. identificação dos destinadores, se destinação própria ou por terceiros, para cada quantidade de resíduo gerado; vi. quantidade destinada de cada resíduo, por destinador; vii. tipo de destinação que será dada a cada quantidade de resíduos destinada; e viii. identificação dos transportadores (apenas para os resíduos perigosos). Regras: ** O formulário de transporte de produtos químicos ou perigosos ou combustíveis (anexo N) possuirá as seguintes informações: A) Gerais: B) Específicos para cada produto transportado: Regras: As alterações entraram em vigor em 2 de janeiro de 2024 e deverão ser preenchidos na declaração do ano de 2025, referente ao exercício de 2024. Então fiquem tranquilos que no próximo ano as declarações serão completas! O link oficial para acesso a legislação é https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-27-de-30-de-novembro-de-2023-530275173

Nas últimas décadas, testemunhamos um crescimento urbano sem precedentes, com cidades ao redor do mundo expandindo-se em ritmo acelerado. No entanto, à medida que nossas cidades crescem, surge a necessidade crítica de equilibrar esse desenvolvimento com a conservação do meio ambiente. Neste blog, exploraremos fascinantes iniciativas urbanas que buscam não apenas a expansão, mas também a preservação e restauração de ecossistemas, promovendo assim o equilíbrio vital entre crescimento urbano e conservação ambiental. Como os parques urbanos desempenham um papel crucial na conservação de espaços naturais em meio à urbanização.Estudos de caso de cidades que investiram em parques para proporcionar lazer e preservar a biodiversidade. A importância de planejamento urbano sustentável.Exemplos de cidades que adotaram abordagens inovadoras para garantir um crescimento ordenado e sustentável. Integrando espaços verdes na infraestrutura urbana.Projetos que incorporam telhados verdes, paredes verdes e corredores de biodiversidade. Iniciativas para promover o transporte público, ciclovias e caminhadas.Cidades que investem em sistemas de transporte ecológicos para reduzir a poluição e a dependência de veículos motorizados. Como as cidades estão transformando antigas áreas industriais em espaços verdes e sustentáveis.Projetos que buscam revitalizar bairros degradados, promovendo a coesão social e ambiental. Estratégias inovadoras para lidar com o lixo urbano.Cidades que implementaram programas de reciclagem e redução de resíduos. Edifícios verdes e iniciativas arquitetônicas inovadoras.Como a arquitetura pode desempenhar um papel fundamental na promoção da sustentabilidade urbana. Envolvimento da comunidade na preservação urbana.Programas educacionais que incentivam a conscientização ambiental nas áreas urbanas.Conclusão: À medida que enfrentamos desafios crescentes relacionados ao crescimento urbano, essas iniciativas oferecem um vislumbre promissor de um futuro onde cidades e natureza coexistem harmoniosamente. O equilíbrio entre crescimento e conservação não é apenas uma visão utópica, mas uma realidade tangível, construída por meio de esforços colaborativos e soluções inovadoras. Este é apenas o começo de uma jornada em direção a cidades mais sustentáveis, onde o desenvolvimento é sinônimo de preservação, e a urbanização é marcada pelo respeito à natureza.